Dia Internacional dos povos Indígenas

A celebração anual deste Dia Internacional reconhece as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países. Mas é também um dia em que devemos reconhecer os difíceis desafios que essas populações enfrentam. Ainda há muito a fazer para atenuar a pobreza que afecta muitas populações indígenas, protegê-las contra as violações em grande escala dos direitos humanos e salvaguardá-las da discriminação que, por exemplo, obriga muitas moças a deixarem de frequentar a escola.
As populações indígenas já dispõem, oficialmente, de um lugar próprio na ONU, através do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas. E, tal como tem sido sublinhado nos trabalhos do Fórum, as perspectivas, preocupações, experiências e diferentes visões do mundo das populações indígenas têm um papel vital a desempenhar no contexto dos esforços para superar os desafios mundiais e realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Com efeito, apenas podemos chamar parceria ao trabalho que realizamos em conjunto se respeitarmos a diversidade cultural e o direito à autodeterminação das populações indígenas.
Este ano, devemos igualmente aproveitar a celebração deste Dia Internacional para saudar a recente adopção, pela primeira sessão do novo Conselho dos Direitos Humanos, do projecto de Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Populações Indígenas. Esta Declaração, que é fruto de muitos anos de negociações complexas e, por vezes, controversas, é um instrumento de grande significado histórico que se destina a promover os direitos e a dignidade das populações indígenas do mundo. A sua adopção pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que deverá ter lugar antes do final do ano, constituirá uma importante conquista e espera-se que contribua para uma maior mobilização das populações indígenas e dos seus parceiros.


Fonte: Centro de Informações das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC (adaptado)